Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:18
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:19
População envelhece e precisa conhecer direitos dessa nova etapa
Neste Dia do Idoso especialista explica os abusos mais comuns enfrentados por quem está na terceira idade e como se proteger.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o texto também se propõe a antecipar o futuro cenário da “pejotização”, alertando para o período de “quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:26
Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho
Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17
Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada
Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:25
Negada liminar para pagamento de parcela salarial
O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:17
Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade
O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sentença. Nova definição jurídica do fato. Hipótese de mutatio libelli.
Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:27
Tributário. Processual civil. Parcela de preço específica.
Comerciante varejista de combustíveis. Legitimidade ativa para pleitear a compensação do PIS e da COFINS, incidentes sobre o faturamento majorado pela inclusão da PPE.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:33
Parcela para depósito deve ser razoável
Não se mostra razoável, em ação de revisão de cláusulas contratuais, depósito de contraprestação mensal em valor muito inferior ao devido, principalmente se o devedor não demonstra a abusividade contratual praticada.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:29
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de ambas as reclamadas. Matéria comum. Equiparação salarial. Prova oral que atesta a inexistência de identidade de funções.
, cabendo o provimento do apelo para excluir a parcela da condenação.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:02
Sindicato pode pedir reajuste do auxílio-alimentação em juízo
O posicionamento levou à extinção do processo sem o julgamento do mérito, ou seja, se o valor da parcela deveria ou não ser atualizado.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:09
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Empresa de pequeno porte. Receita bruta anual.
Parcela mínima. Direito líquido e certo. Ausência.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:00
Homem acusado de matar namorado da filha é condenado a indenizar os pais da vítima
Vítima tinha envolvimento amoroso às escondidas com filha do réu 23 anos mais nova
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:00
Proibição do aborto por lei de Anápolis é inconstitucional
OAB-GO estuda medidas para derrubar a nova lei que proíbe o aborto legal
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:45
TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios
A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição